Direção do Presídio do Roger deverá enviar ao MP relatório sobre população carcerária

A direção do Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega – mais conhecido como Presídio do Róger –, em João Pessoa, deverá apresentar nos próximos dias ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) um relatório circunstanciado acerca da realidade da unidade prisional, principalmente no que diz respeito à sua atual população carcerária e quais os tipos de trabalhos prisionais que ali são desenvolvidos, como forma de remição de pena e redução dos índices de violência entre os detentos.

O relatório foi solicitado pela Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional de João Pessoa, que tem à frente o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, que nessa segunda-feira (27) realizou uma visita ao presídio, acompanhado pelo promotor de Justiça Nilo de Siqueira Costa Filho, da 1ª Promotoria de Justiça da Execução Penal da Capital.

“Nosso objetivo foi o de conhecer e dialogar com os diretores do Presídio do Róger, para colher informações mais precisas acerca da rotina do presídio, a assistência regular oferecida aos encarcerados que ali se encontram cumprindo suas penas, bem como as dificuldades de pessoal, de material e as prioridades relativas ao bom cumprimento da Lei de Execução Penal”, justificou o promotor Ricardo Medeiros.

Os diretores do Presídio Róger, Lincoln Gomes Pedrosa Sousa e David Efraim Nigri (adjunto), após reunião com os promotores de Justiça, mostraram as instalações físicas da unidade e relataram as perspectivas para o presídio que estaria funcionando atualmente de forma precária. Eles se comprometeram a encaminhar o relatório cisrcunstanciado ao MPPB.

“Precisamos envidar esforços, sempre, para garantir o cumprimento efetivo da Lei de Execução Penal”, ressaltou Ricardo Medeiros, acrescentando: “Sobretudo no que tange à garantia dos direitos dos apenados durante a execução de suas penas”. Preocupado também com o excesso de apenados no Presídio Róger, o promotor Nilo Siqueira destacou a necessidade de uma “assistência jurídica mais presente e célere”, para garantir maior rapidez aos processos de execução penal.

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